Home- busca: Tentativa de homicidio
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:30
Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum
O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:20
Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja
Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Câmara nega condenação subsidiária de município em processo movido contra fabricante de uniformes
Desembargador afirma que não por der imputada ao ente público qualquer responsabilidade trabalhista inadimplidos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:12
Igreja deve indenizar por violação de sepultura
A responsabilidade da instituição religiosa diante da violação da sepultura decorre por ser a administradora da paróquia responsável pelo cemitério em que houve o vandalismo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:00
Passageira é indenizada por acidente
Ela estava dentro do ônibus quando o motorista freou bruscamente arremessando-a para a frente
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:29
Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações
Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:49
Militar acusado de atirar em jovem no Rio de Janeiro pede habeas corpus
Ele foi denunciado por ter disparado contra um jovem homossexual em novembro de 2010
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:49
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:19
Justiça decreta prisão do ex-coordenador da Lei Seca
O denunciado, segundo o MP, ?visivelmente embriagado?, dirigiu seu veículo atropelando três pessoas de uma mesma família. Empreendeu fuga, omitindo socorro. Em seguida, atropelou uma quarta vítima, que morreu
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:36
Empresas indenizam por falha em celular
Aparelho Sony Ericsson, adquirido na na Americanas.com, apresentava defeitos na bateria, além de problemas nas mensagens, identificador de chamadas e agenda
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:10
Jovem forçada a tomar raticida para abortar será indenizada por ex-namorado
Ao saber da gravidez, ele obrigou a adolescente ingerir comprimidos abortivos. Lesões, provocadas pelos remédios, causaram o comprometimento das cordas vocais e do aparelho respiratório da garota, que foi parar na UTI
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:54
Gravidade do delito justifica manutenção da prisão
Os tiros foram dados em uma avenida movimentada de Rondonópolis, no período da tarde. Depois de caída no chão, a vítima ainda teve a carteira levada pelo acusado.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:24
Lava jato indeniza por roubo de carro
Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:29
Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém
Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:00
JT julga dissídio coletivo ajuizado por uma das partes sem concordância da outra
Se uma parte se negar a ajuizar o dissídio coletivo, não necessáriamente a outra será prejudicada e a negociação deixará de ocorrer
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:15
2ª Turma Criminal nega HC de jornalista acusado de homicídio
Ele envolveu-se em uma briga de trânsito e efetuou vários disparos de arma de fogo causando a morte de um menino de dois anos de idade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:45
Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.
Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:03
Prédios públicos não cumprem lei que obriga acessibilidade
Um decreto federal que determina que prédios públicos sejam acessíveis a pessoas com deficiência a partir de junho de 2007 vem sendo descumprido por municípios, Estados e a União.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:37
Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança
O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:57
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou
